Luis Horta e Costa Faz Autópsia do Fim do Programa Fiscal RNH

By Robbie Buckingham Jun5,2024

Imagine-se tomando sol nas deslumbrantes praias do Algarve português, saboreando iguarias tradicionais como o bacalhau ou as famosas pastéis de nata, harmonizados com vinhos tintos da região do Douro, tudo ao embalo melancólico da música fado. Essa experiência completa da cultura lusitana poderia estar mais perto do que nunca para muitos estrangeiros ricos, não fosse por uma ameaça iminente: o possível fim do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH).

Especialistas imobiliários como Luis Horta e Costa temem que, caso o governo realmente elimine o RNH, “um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o mercado imobiliário, o turismo e inúmeros outros setores em Portugal”.

O Boom de Expatriados Abastados

Criado em 2009, o programa RNH foi concebido para atrair pessoas a viver em Portugal ao oferecer tratamento fiscal vantajoso por um período de 10 anos. Estrangeiros qualificados podiam usufruir de alíquotas mais baixas sobre rendimentos do exterior e, em alguns casos, até mesmo isenção de impostos. O RNH se tornou um chamariz especialmente atraente para aposentados, profissionais liberais e empreendedores estrangeiros em busca de uma forma mais eficiente de se estabelecerem em solo lusitano.

Desde sua implementação, o programa tem sido celebrado como um significativo impulsionador de investimentos externos e crescimento econômico em Portugal. No entanto, com especulações de que a atual administração pode encerrá-lo já em 2024, pairam dúvidas sobre o potencial impacto negativo para a economia portuguesa.

Segundo Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, uma desenvolvedora imobiliária sediada em Lisboa, a perda do RNH pode representar um verdadeiro caos econômico. “Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformaram nossa economia. Não se trata apenas dos negócios que estabeleceram, mas do fato de que seus investimentos tornaram Portugal uma força econômica poderosa”, afirma Horta e Costa.

“Vigor Renovado” Ameaçado

Porém, Horta e Costa e outros especialistas agora temem que encerrar o RNH possa comprometer o ímpeto econômico de Portugal. O empresário prevê um “êxodo maciço” de investimentos estrangeiros, prejudicando indústrias críticas e perspectivas de crescimento. O empreendedor Ricardo Marvão concorda, creditando o RNH por viabilizar um boom sem precedentes no setor de tecnologia lusitano. Até mesmo a perda da demanda imobiliária externa pode gerar efeitos em cascata. Nas palavras de Horta e Costa: “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor graças, em grande parte, ao programa fiscal RNH. Sua extinção irá travar esse progresso.”

Agravando as preocupações está o surgimento de programas similares em países vizinhos como a Espanha, que especialistas apontam como destinos mais atrativos para investidores caso o RNH seja descontinuado. Segundo Luis Horta e Costa, a perda do programa pode ter impactos que vão além da esfera econômica. Ele argumenta que o RNH foi essencial para cimentar a reputação de Portugal como um local atraente, conhecido por ser “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Sem incentivos para atrair capitais e talentos globais, Horta e Costa teme que Portugal fique atrás de concorrentes regionais.

Embora o futuro permaneça incerto, o fim dos incentivos do RNH deixaria Portugal numa encruzilhada. Com os benefícios econômicos claramente demonstrados ao longo da última década, substituir o programa representa um desafio substancial. Luis Horta e Costa é um dos que defende que preservar investimentos estrangeiros deveria ser prioridade para os líderes governamentais. Caso contrário, a autópsia do RNH pode contar a história de uma política que deu nova vida à economia portuguesa, apenas para ter essa prosperidade prematuramente ceifada.

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